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Áreas de Atuação

Ampliamos nossas atividades objetivando o assessoramento de clientes nos mais variados segmentos do Direito.

Áreas de Atuação

Direito Civil | Imobiliário
FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria é especializado no Direito Imobiliário, prestando assessoria à administradoras, corretoras de imóveis, incorporadoras, construtoras, condomínios, associações de moradores, shopping centers, centros empresariais e hoteleiros, proprietários, locadores, investidores imobiliários e demais empresas ligadas ao mercado imobiliário, nas seguintes questões:
I -   Incorporação e Construção de Empreendimentos Imobiliários
II -  Compra e Venda de Imóveis.
III - Locações de Imóveis
IV - Condomínios e Associação de Moradores
V -  Leilões Judiciais e Extrajudiciais
Direito Civil | Das Obrigações
Assessoria jurídica e ampla consultoria aos clientes na defesa dos interesses originados na constituição, modificação e dissolução das várias espécies de contratos pactuados. Representação nos processos judiciais de reparação oriunda de responsabilidade civil (dano material, moral, estético, lucro cessante etc.).
Direito Civil | Do Consumidor
O Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria possui larga experiência no ramo do direito que direciona as relações consumeristas, assessorando os seus clientes na realização de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. Nas esferas administrativa e judicial atua em ações individuais e coletivas de consumidores, em casos de Responsabilidade Civil como reparação de danos na aquisição de serviços e produtos deficientes, além de demandas envolvendo ressarcimento a título de danos morais nas práticas abusivas de contratos e cobrança de dívidas por parte de empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Direito Civil | Econômico
Os serviços prestados nessa área envolvem o aconselhamento, o planejamento e a assessoria legal para o relacionamento frente a entidades bancárias e outras instituições financeiras em processos de constituição, aquisição, transferência de controle e operações de câmbio. O crescente aumento de transações financeiras no Brasil, somado à complexidade de negociações no mercado, requer cada vez mais assessoria legal especializada. Para isso, o Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria representa seus clientes, no intuito de garantir a necessária segurança jurídica, tanto no âmbito extrajudicial, quanto no judicial.
Direito Civil | Societário
O Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria está capacitado a prestar assistência em participação no processo de negociação de contratos, constituição, fusão, cisão e dissolução de empresas, atuando ativamente das mais diversas operações societárias, tais como:
I - Análise e escolhas dos tipos societários que mais se adéqüe ao perfil dos sócios;
II - Constituição de empresa;
III – Reestruturação societária;
IV – Adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor;
V – Acompanhamento em assembléias;
VI – Elaboração de acordo de acionistas;
VII – Atuação perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Juntas Comerciais;
VIII – Negociação em qualquer tipo de transação comercial e societária;
IX – Sucessão empresarial;
X – Assessoramento no aumento de capital social
Direito Administrativo
Neste campo do direito, o Escritório busca auxiliar seus clientes na relação com os órgãos e agentes nas atividades públicas, regrados pelo princípio da legalidade e moralidade. A prestação de serviços nessa área compreende:
I - Negociação e elaboração de contratos administrativos;
II - Avaliação de risco em contratos elaborados com entes administrativos;
III - Análise legal de garantias em projetos e planejamentos junto o poder público;
IV - Assessoria legal em licitações;
V - Representação em processos administrativos;
VI - Atuação em ações judiciais que envolvam o Direito Administrativo;
VII - Assistência jurídica a órgãos públicos e entidades governamentais;
VIII - Estruturação de marcos regulatórios em setores públicos.
Direito Tributário
O Escritório FRANCISCO NESI e Advocacia e Consultoria atua, tanto na esfera administrativa como também na esfera judicial, em questões que envolvam a defesa de interesses relacionados a imposições tributárias indevidas, abusivas ou resultantes de aplicação de normas ilegais ou inconstitucionais. Neste âmbito, a prestação de serviços abrange as seguintes áreas:
I – constituição de sociedades comerciais;
II – planejamento tributário;
III – interpretações de leis tributárias;
IV– atendimento à fiscalização tributária;
V – análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresa;
VI– auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
VII – prevenção de passivo fiscal;
VIII– ações judiciais movidas pelo Fisco;
IX – processos administrativos fiscais;
X – orientação legal aos profissionais ligados ao Fisco
Direito de Família
O Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria está capacitado para assessorar seus clientes no âmbito dos seguintes serviços:
I - celebração de casamento (forma, efeitos, regime de bens, elaboração de pacto antenupcial e etc.);
II – registro de união estável;
III - representação do cliente em processos de separação e divórcio litigioso ou consensual;
IV - ação de alimentos;
V - ação de posse e guarda de menores;
VI - ação de regulamentação de visitas;
VII - investigação de paternidade;
VIII - inventário dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio;
IX - ação de modificação de cláusula decorrente do acordo na separação ou no divórcio;
X – revisão ou exoneração de pensão.
Direito das Sucessões
O Escritório atua na elaboração de testamentos em geral, com o fim de preservar o patrimônio familiar, bem como a representação em processos de arrolamento, inventário e partilha dos bens do falecido, tais como:
I – Elaboração e registro de testamento;
II – Ação de abertura de testamento;
III – Inventário judicial e extrajudicial;
IV – Partilha de bens;
V– Emancipação de herdeiro relativamente incapaz;
Direito do Trabalho
O setor trabalhista presta assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, como também na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem, organização de estruturas vinculações e rotinas trabalhistas que melhor se adaptem às leis trabalhistas aplicáveis aos respectivos negócios de seus clientes.
Direito Desportivo
Com o aumento das atividades desportivas, a dimensão e a complexidade desse mercado passaram a demandar orientação jurídica cada vez mais especializada, desta forma o Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria, está apto a prestar assistência em qualquer matéria legal relacionada à alçada desportiva, inclusive na representação dos clientes perante os Tribunais de Justiça Desportiva.
Direito Autoral
Neste ramo, o Escritório presta os seguintes serviços:
I – Registros de direitos autorais;
II – Liberação de direitos autorais e outros direitos;
III – Elaboração, revisão e negociação de contratos;
IV – Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento da propriedade intelectual;
V – Litígios nos Tribunais Estaduais e Federais
Leilões Públicos
Existem de fato dois tipos de Leilões Públicos: os extrajudiciais definidos na Lei 9.514/97 e os judiciais. Na primeira hipótese, o Escritório aprimorou-se no assessoramento de empresas que visem a satisfação de seu crédito, através da realização do leilão extrajudicial, nos tramites previsto na Lei 9.514/97, sempre com a parceria de leiloeiros públicos com larga experiência. Na outra modalidade de leilão, o Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultoria, especializou-se na seleção de leilões de bens móveis e imóveis, que possam trazer benefícios aos seus clientes, acompanhando todo tramite judicial até a expedição da carta de arrematação e emissão na posse do bem, com o desembaraço completo, disponibilizando estruturas de funcionamento que agregam valor ao investimento, com a certeza de se ter selecionado os melhores e mais promissores do ramo.
Mediação
Com o objetivo de pulverizar o grande número de ações promovidas por consumidores, o Escritório possui um núcleo especializado em mediação, com vias a minimizar os litígios oriundos das relações contratuais entre o consumidor e o fornecedor de produtos e serviços. Trata-se, em realidade, de um exitoso projeto implantado pelo Escritório FRANCISCO NESI Advocacia e Consultora, no intuito de atender os seus clientes de forma cada vez mais completa em todas as áreas do assessoramento jurídico.
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